Os marginalizados, "presente" - O dinamismo do movimento negro

Neste texto será abordado o dinamismo do movimento negro desde a promulgação da Lei Áurea em 1888 até a República do Brasil, sob a perspectiva dos marginalizados, especialmente a população negra da história brasileira. O texto também incluirá uma breve cronologia dos "excluídos" da história. A partir da década de 1880, ocorreu uma grande campanha política e popular para o fim da escravidão, ampliando os espaços de autonomia dos escravizados. Os direitos civis estavam relacionados ao fim do tráfico negreiro, e uma série de eventos ocorreu no Brasil e no mundo nesse sentido

 

Imagem Ilustrativa

 

Este texto será abordado o dinamismo do movimento negro, desde a promulgação da Lei Áurea (1888) até o Brasil República, em ponto de vista dos marginalizados (a população negra) da história brasileira, com acréscimo ao final de uma breve cronologia dos “excluídos” da história.

Logo, na década de 1880 têm inicio uma grande campanha política e popular para o fim da escravidão com os escravizados, ampliando seus espaços de autonomia a parti da constituição de 1824, sendo os direitos civis relacionados com o fim do tráfico negreiro e uma serie de eventos ocorrendo no Brasil e no mundo:

• ·         Movimentos antiescravistas e anti-tráfico, acontecendo na Europa desde o final do séc. XVIII.
• ·         Revoltas de escravizados no Caribe (Haiti), em 1791-1804.
• ·         Mobilização pela abolição do tráfico negreiro na Inglaterra (1807).
• ·         Lei Feijó (1831).

Assim, no intervalo de dezenove anos (1831-1850) chega ao Brasil uma média de 800 mil almas africanas escravizadas, oriundas dos povos: banto, hauçá, nagô e jeje, em detrimento da falia lei Feijó, que versava a “proibição da importação de escravos no Brasil, além de declarar livres todos os escravos trazidos para terras brasileiras a parti daquela data”, pois esta falácia é demonstrada através ações judiciais movidas contra a ilegalidade da escravidão e a insatisfação dos sequestrados (africanos), em revoltas, como Malês (1835) que ampliou a discussão sobre o “perigo africano”, ameaçando o status quo da sociedade agrária brasileira.

Desta forma, desencadeando o medo da elite, através da lei Eusébio de Queiros, promulgada em 1850, que erradicava por definitivo o tráfico negreiro, pois seu criador, sendo um ex-chefe da policia imperial era conhecido pela repressão aos africanos escravizados.

As leis emancipacionistas:

• ·         Lei do Ventre Livre ou lei Rio Branco (1871) determinava que os filhos de mulheres escravizadas nascidos a partir desta data ficariam livres, e a criação de um fundo de emancipação para compra de alforria e reconhecendo o direito do escravizado de juntar dinheiro independente da vontade de seu dono, assim rompendo as políticas de domínio.
• ·         Lei Saraiva-Cotagipe ou Sexagenário (1885) – estabelecia liberdade aos escravizados que tivessem mais de sessenta anos de idade e normas para libertação gradual dos cativos, mediante indenização.

Esta última lei foi elaborada pelo gabinete liberal, presidido pelo Conselheiro Saraiva, porém, só foi aprovada no senado quando o grupo conservador, liderado pelo Barão de Cotegipe, voltou ao poder. Demonstrando a artimanha do Estado para retardar a abolição, entretanto a “Confederação Abolicionista” vem enfraquecendo a legitimidade escravocrata em todo o país a exemplo disto, ha abolição decretada em 1884 nas províncias do Amazonas e Ceará, e em 1887 a solicitação do Marechal Deodoro da Fonseca ao governo imperial pedindo que o Exército não fosse convocado para “caçar” os escravos fugidos e somando-se a isso ha manifestação pública da Igreja Católica em favor da abolição.

E como “brisa de varão” no carnaval de 1888 no RJ, as sociedades carnavalescas levaram carros alegóricos, exaltando a liberdade que acarretou alguns meses depois assinatura da lei de Ouro em 13 de maio de 1888 – em um domingo -.

Mobilização negra nas primeiras décadas republicana – os primeiros passos da República, o Brasil entra em uma mudança de paradigma.

A elite perde sua mão de obra escravizada e para manter sua hegemonia, importam teorias raciais criadas da Europa e Estados Unidos, que chegam ao país na 2° metade do séc. XIX, repercutindo no status de cidadão da exorbitante quantidade de pessoas que viveram sob a condição de “mercadorias”, escravos, desta maneira, o período de 1870-1930 as ideias eram contrárias ao “status da pureza de sangue” em voga no quartel colonial que associava o termo “raça” a religião em uma dinâmica de descendência, fundamentada em interpretações oriundas da Bíblia, em uma forma de estruturação das relações entre portugueses e africanos.

Portanto, o momento supracitado vem ganhando uma conotação cientifica pautado em argumentos biológicos, que relacionava características físicas dos seres humanos à capacidade intelectual. Desse modo, a humanidade passou a ser classificada a partir de estágios civilizatórios, sendo a Europa o modelo de sociedade mais adiantada, em detrimento do “resto” considerado atrasado e “bárbaros”.

Um exemplo desta relação é descrito na definição do Conde de Gobineau no séc. XIX “negro fleumático, relaxado, cabelos preto e crespo, pele acetinada; nariz achatado, lábios tumbidos, engenhoso, indolente, negligente. Unta-se com gordura e governado pelo capricho”. Assim, este conceito construído no “velho continente” desencadeou uma serie argumentos explicativos descritos em quatro tópicos, sobre a “ciência racial”, que perdurou na sociedade brasileira através de um pseudo cientificismo:

              I.        Havia raças diferentes entre a humanidade.

            II.        A “raça branca” era superior a “raça negra”.

           III.        Havia relação entre características físicas, valores e comportamento nas “raças”.

          IV.        As “raças” estavam em constante evolução.

E diante desta conjuntura racialista, os afrodescendentes promovem revoltas e manifestações, marcando sua presença política tais como:

• ·         A Guarda Negra (1888-89).
• ·         Guerra de Canudos (1896-97).
• ·         Instituições educacionais (colégio São Benedito em 1902).
• ·         Revolta da Vacina (1904).
• ·          Sucesso de Eduardo Neves (1808) musico negro. 
• ·         Eleição de Monteiro Lopes (1909) primeiro deputado negro.
• ·         Revolta da Chibata (1910).
• ·         Times de futebol (Cravos vermelhos, São Geraldo e Onze Galos pretos).
• ·         Grupos carnavalescos.

Movimento negro no Brasil republicano – são as primeiras organizações políticas criadas entre 1920-30, com o intuito de informar e denunciar a discriminação racial, por meio de periódicos chamados de “imprensa negra”, sendo o embrião da FNB.

Frente Negro, criada em 1930 foi a mais importante estrutura do movimento negro brasileiro no inicio do séc.XX, chegando a reunir 40 mil associados.

De forte caráter nacionalista e inclinação fascista. A FNB serviu como referencial para luta contra o racismo no Brasil e exterior.

Portanto ao longo do séc. XX houve três fases do movimento negro brasileiro:

1° fase - “assimilacionista” (não tinham pretensão de transformar a ordem social) da 1° República (1894) até o Estado Novo (1937), com a criação e consolidação da Frente Negra Brasileira (FNB) como força política em âmbito nacional de inclusão do negro na sociedade.

2° fase – período de redemocratização até golpe civil-militar (1964), criação da União dos Homens de Cor (UHC) em 1943, Teatro Experimental do Negro (TEN) em 1944 por Abdias do Nascimento e a realização da I e II Convenção Nacional do Negro (1945 e 1946).

3° fase – abertura política (1974), criação do Movimento Negro Unificado (MNU) em 1978.

Logo, esta última fase sendo fundamental na consolidação do movimento negro contemporâneo, influenciando outras organizações negras, em consonância com o pensamento de Grada Kilomba “(...) a margem não deve ser vista apenas como espaço periférico, um espaço de perda de privação, mas sim um espaço de resistência, espaço de abertura radical (...)”.

Cronologia:

Ø  1873 - Formação da Associação Beneficente Socorro Mutuo dos Homens de Cor, na Corte (Rio de Janeiro).

Ø  1880-1888 - Fugas em massa de escravos, principalmente nas áreas cafeeiras do Vale do Paraíba e do oeste paulista.

Ø  1884 - Abolição nas províncias do Ceará do Amazonas.

Ø  1886-1888 - Campanha abolicionista radical em varias cidades, envolvendo comícios, periódicos e formação de quilombos urbanos.

Ø  1888 - Abolição da escravidão em todo território nacional.

Ø  1888-1889 - Formação da Guarda Negra e mobilização da população negra em varias cidades contra a propaganda republicana e os ataques a Princesa Isabel e a Monarquia.

Ø  1903-1915 - Surgem vários periódicos, especialmente nas cidades de São Paulo e Campinas.

Ø  1924 - Surge o jornal o Clarim d'Alvorada, criado por Jayme de Aguiar e Jose Correia Leite.

Ø  1926 - Mobilização para a construção do monumento a "Mãe Preta".

Ø  1928 - Campanha contra o decreto do governo paulista proibindo o ingresso dos negros na Guarda Civil de São Paulo.

Ø  1929 - Fundação do Centro Cívico Palmares.

Ø  1931 - Surge a Frente Negra Brasileira, em 16/12.

Ø  1932 - Indicados pela Frente Negra, cerca de 200 negros ingressam na Guarda Civil de São Paulo.

Ø  1932 - Mobilização da população negra, através da Legião Negra, para participar da Revolução Constitucionalista de São Paulo.

Ø  1932 - Fundado o Clube Negro de Cultura Social.

Ø  1933 - Surge o periódico A voz da raça, porta-voz da Frente Negra Brasileira.

Ø  1936 - A Frente Negra Brasileira obtém o registro como partido político.

Ø  1937 - Fechamento da Frente Negra Brasileira na ditadura Vargas.

Ø  1938 - Cinquentenário da abolição.

Ø  1943 – criação da UHC.

Ø  1944 – criação do TEM.

Ø  1945-46 – realização do I e II Convenção Nacional do Negro.

Ø  1978 – criação do MNU e lançamento da Carta aberta à população, “Por uma autentica democracia racial”.

Bibliografia:

Nepomuceno Brasil Eric, Mendonça Camila (O Negro no Brasil, cap. sete, pg. 73).

Dantas Carolina Vianna (O Negro no Brasil, cap. Oito, pg. 85).

Pereira Araujo Amilcar (O Negro no Brasil, cap. Nove, pg. 99).

Gomes Santos Flavio (Negros e Política 1888-1937, pg. 67).

Kilomba grada (Memórias da Plantação episódios de racismo cotidiano, pg. 33).